Assistentes Operacionais

Os assistentes operacionais em diferentes escolas assumem diferentes nomes, como ajudantes ou tarefeiras, mas realizam praticamente as mesmas funções sendo colocadas nas escolas, principalmente públicas, por diferentes programas, desde pelos agrupamentos, centro de emprego, associações de pais e, em algumas situações, pelos próprios pais.

Esta categoria profissional tem um papel fundamental nas escolas, particularmente, para as crianças com necessidades educativas especiais.

Como tal, a 13 de setembro de 2017, surgiu uma nova Portaria n.º 272-A/2017, onde o Governo reconhece relevância do trabalho desempenhado por estes profissionais para o bom desempenho de todo o sistema educativo. Esta portaria veio regulamentar os critérios de afetação dos assistentes técnicos e assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, garantindo, para tal, a necessária adequação entre a satisfação das necessidades e da gestão eficiente dos recursos humanos com as disposições essenciais para a valorização e estabilidade do pessoal não docente, com reflexo direto na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e maior apoio aos docentes e demais agentes da comunidade educativa. Além de ter como objetivo garantir melhores condições de apoio, acompanhamento e vigilância às crianças, reforçou-se o ratio de assistentes operacionais com a atribuição de um assistente operacional por cada grupo de crianças constituído em sala de educação pré-escolar. Procedeu-se ainda à adequação do número de assistentes operacionais em exercício de funções nas escolas em razão das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

De um modo geral, estes assistentes são de extrema importância para o sucesso dos programas educativos (PEI) das crianças com necessidades educativas especiais, contudo nem sempre têm formação específica para os casos que acompanham. Desde formação para desenvolver as competências académicas e funcionais (implicadas nos PEI e nos currículos específicos individuais (CEI)), deveriam também participar na elaboração e estabelecimento de estratégias educativas porque, muitas vezes, são eles que passam a maioria do tempo com as crianças e que melhor as conhecem. Muitas vezes não têm formação específica para a função, mas felizmente, a maioria, tem bom senso e afeto que tornam o dia a dia das crianças mais feliz. Em crianças com dificuldades na socialização o seu papel é fundamental e devem ser ensinadas a agir para promover os comportamentos adequados no contexto de sala e recreio.  Deverão ter estratégias de como ajudar, mas também de como não ajudar em demasia para promover uma maior autonomia e independência das crianças. Em algumas situações, tornam-se sombras das crianças, o que nem sempre é potenciador da inclusão e socialização.

Estes profissionais são de extrema importância e a formação deveria ser uma prioridade também do nosso Governo e não apenas a contratação. O recrutamento destes assistentes ainda é pouco especifico nas suas funções, como podemos ver no seguinte exemplo:

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